Uma brasileira que vive nos Estados Unidos desde 2012 enfrenta uma batalha judicial para recuperar o direito de conviver com o filho de apenas dois anos. Pauliane Nascimento, de 36 anos, natural de Pernambuco, afirma que não vê a criança desde 11 de setembro e que está impedida até mesmo de realizar chamadas de vídeo.
O menino, Michael Júnior, está atualmente sob os cuidados do pai, o empresário americano Michael Pum, após decisões judiciais envolvendo os estados de Wisconsin e Connecticut.
O caso ganhou repercussão depois que a brasileira relatou ao UOL as dificuldades para recuperar o contato com a criança e o risco de ser presa caso retorne a Wisconsin para responder a uma acusação relacionada à disputa de guarda.
Segundo a defesa, Pauliane pode enfrentar uma pena de até 12 anos de prisão caso seja condenada. A Justiça também poderá estabelecer uma fiança elevada para permitir que ela responda ao processo em liberdade.
A brasileira afirma que está desesperada e busca apoio para voltar a ter notícias do filho.
Brasileira vive nos Estados Unidos há 14 anos
Pauliane chegou aos Estados Unidos em 2012 para participar de um intercâmbio. Posteriormente, permaneceu no país e passou a trabalhar como assistente jurídica.
Segundo a reportagem, ela possui situação migratória regularizada.
A pernambucana conheceu Michael Pum anos antes de iniciar o relacionamento amoroso. Os dois começaram a namorar e ficaram noivos em junho de 2023.
Em dezembro daquele ano, realizaram uma cerimônia de casamento na cidade de Waukesha, em Wisconsin.
Pauliane estava grávida de aproximadamente três meses.
O filho do casal nasceu em 16 de julho de 2024.
De acordo com a brasileira, os problemas no relacionamento se agravaram durante a gestação e após o nascimento da criança.
Ela relata ter sofrido violência doméstica e afirma que o então marido pediu a separação quando ela ainda estava na maternidade, recuperando-se do parto.
À reportagem, Pauliane apresentou fotografias, mensagens e documentos judiciais relacionados às denúncias de agressões físicas e psicológicas.
Anulação do casamento complicou disputa pela guarda
Um detalhe jurídico envolvendo um relacionamento anterior de Pauliane acabou tendo consequências importantes para o processo.
A brasileira já havia sido casada com outro americano. Embora estivesse separada havia aproximadamente cinco anos, seu divórcio só foi oficialmente concluído em outubro de 2023.
Dois meses depois, ela se casou com Michael Pum.
Entretanto, a legislação de Wisconsin estabelece um período de espera de seis meses após o divórcio antes da realização de um novo casamento.
Como esse intervalo não foi respeitado, Michael solicitou a anulação da união, pedido aceito pela Justiça.
Segundo Pauliane, a anulação também afetou seus direitos patrimoniais, incluindo questões relacionadas a bens e pensão.
Além disso, criou uma situação jurídica específica em relação à paternidade do menino.
Com a anulação do casamento, Michael precisou recorrer a um procedimento judicial para obter o reconhecimento formal da paternidade.
Esse processo passou a ocorrer em Wisconsin, enquanto Pauliane buscava proteção em outro estado.
Mãe denuncia ameaças e relata medo de deportação da avó
Pauliane afirma que, após o rompimento, passou a receber ameaças do ex-companheiro.
Entre as denúncias está a possibilidade de acionamento do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) contra sua mãe, Jeane Nascimento, que estava no país para ajudá-la a cuidar do bebê.
Segundo a família, havia receio de que a avó fosse denunciada às autoridades migratórias.
Jeane também relatou à reportagem que a situação provocou medo e insegurança.
A família afirma ter procurado consulados e outras instituições em busca de apoio, mas ainda enfrenta dificuldades para obter informações sobre a criança.
As acusações contra o ex-companheiro são apresentadas pela brasileira e seus familiares. A reportagem consultada não traz uma manifestação detalhada de Michael Pum sobre todas essas alegações.
Decisões conflitantes entre dois estados agravaram o caso
Após o fim do relacionamento, Pauliane deixou Wisconsin e se mudou para Connecticut.
Ela afirma que tomou a decisão por medo das ameaças e em busca de proteção.
Em Connecticut, a brasileira conseguiu uma decisão judicial favorável que reconheceu suas denúncias de violência doméstica e lhe concedeu a guarda da criança.
Entretanto, paralelamente, o processo de paternidade continuava em Wisconsin.
A Justiça daquele estado reconheceu Michael Pum como pai do menino e determinou que Pauliane retornasse com a criança, garantindo o direito de convivência paterna.
A brasileira não cumpriu a determinação, amparando-se na decisão obtida em Connecticut.
A situação criou um conflito entre ordens judiciais de dois estados americanos.
Nos Estados Unidos, disputas de guarda envolvendo diferentes estados podem exigir a definição de qual tribunal possui competência para decidir o caso.
Segundo a advogada Renatha Tarquinio, responsável pela defesa de Pauliane, os tribunais discutiram a questão, mas não chegaram a uma solução que encerrasse o conflito.
Brasileira foi presa duas vezes durante disputa judicial
A Justiça de Wisconsin emitiu uma ordem de prisão contra Pauliane pelo descumprimento das determinações judiciais.
Ela foi detida pela primeira vez em junho, mas acabou liberada três dias depois, após sua defesa apresentar a decisão judicial de Connecticut.
A segunda prisão ocorreu em 11 de setembro.
Dessa vez, havia uma ordem relacionada ao retorno da criança e à transferência da brasileira para responder ao processo em Wisconsin.
Segundo a reportagem, o procedimento também envolveu uma determinação assinada pelo governador de Wisconsin, Tony Evers.
Durante a prisão, Michael Júnior estava sob os cuidados de um primo brasileiro da família.
O pai acionou as autoridades de proteção infantil e a polícia para localizar o menino e solicitar o cumprimento da decisão que lhe concedia a guarda.
A criança foi então entregue ao pai.
Pauliane permaneceu presa por 19 dias antes de ser libertada.
Desde então, afirma que não conseguiu mais ter contato direto com o filho.
Mãe afirma que não consegue falar com o menino nem por vídeo
Após deixar a prisão, Pauliane tentou obter informações sobre a criança.
Segundo seu relato, ela procurou o ex-companheiro, mas não recebeu respostas diretas.
A brasileira afirma que soube por terceiros que o filho estava bem, porém não conseguiu conversar com ele.
A defesa também solicitou autorização judicial para que mãe e filho pudessem realizar chamadas de vídeo.
O pedido não foi aceito.
De acordo com a advogada Renatha Tarquinio, a Justiça de Wisconsin condiciona o avanço do processo e a possibilidade de contato à apresentação de Pauliane para responder à acusação de interferência na guarda.
Essa exigência coloca a brasileira diante de um impasse: para tentar recuperar o direito de convivência, ela teria de se apresentar em um estado onde existe uma ordem de prisão contra ela.
Acusação pode resultar em até 12 anos de prisão
Segundo a defesa, Pauliane enfrenta uma acusação relacionada à interferência no direito de guarda e convivência do pai.
A advogada afirma que a pena pode chegar a 12 anos de prisão, dependendo do resultado do processo.
Também existe a possibilidade de uma fiança de até US$ 500 mil, valor que ultrapassa R$ 2,5 milhões, dependendo da cotação do dólar.
Esses números representam os riscos jurídicos descritos pela defesa, e não uma condenação já determinada.
Pauliane ainda não foi considerada culpada dessa acusação.
A situação é agravada pelo fato de que, segundo sua advogada, o juiz responsável não pretende dar andamento a determinadas etapas do processo enquanto a brasileira não se apresentar em Wisconsin.
Isso dificulta a tentativa de recorrer a instâncias superiores.
Defesa pretende levar caso à Suprema Corte americana
Diante do impasse, os advogados estudam recorrer à Suprema Corte dos Estados Unidos.
A estratégia é questionar possíveis violações de direitos constitucionais decorrentes das decisões judiciais.
A defesa pretende argumentar que a brasileira está impedida de exercer o direito de convivência com o filho enquanto enfrenta uma ordem de prisão relacionada à própria disputa de guarda.
Entretanto, a intenção de recorrer não significa que a Suprema Corte aceitará analisar o caso.
O tribunal possui critérios específicos para admitir recursos, e não existe garantia de que os ministros examinem a disputa.
Também não há, até o momento, uma decisão definitiva que assegure a retomada do contato entre Pauliane e Michael Júnior.
Como funcionam disputas de guarda entre estados americanos?
Nos Estados Unidos, cada estado possui seu próprio sistema judicial e regras de direito de família.
Quando os pais vivem em estados diferentes, podem surgir conflitos sobre qual tribunal deve decidir a guarda e a convivência com os filhos.
A legislação americana possui mecanismos para reduzir essas disputas, incluindo regras sobre a jurisdição do estado onde a criança mantém sua residência habitual.
Entretanto, situações envolvendo denúncias de violência doméstica, mudanças de residência e decisões emergenciais podem tornar os processos mais complexos.
Em determinadas circunstâncias, um estado pode conceder medidas temporárias de proteção enquanto outro mantém competência sobre a disputa principal.
Por isso, decisões aparentemente contraditórias precisam ser examinadas dentro do contexto jurídico de cada processo.
No caso de Pauliane, a defesa sustenta que a proteção concedida em Connecticut deveria ser considerada na análise das determinações de Wisconsin.
A definição sobre quais decisões prevalecem depende dos tribunais competentes.
Família busca apoio para reencontrar a criança
Enquanto os advogados procuram uma saída jurídica, Pauliane e seus familiares continuam tentando restabelecer o contato com Michael Júnior.
A avó materna, Jeane Nascimento, afirma que o menino passou praticamente toda a vida ao lado da mãe e que a separação repentina tem provocado sofrimento na família.
Pauliane também relata que o filho era muito apegado a ela.
A brasileira considera injusto permanecer sem notícias diretas da criança e afirma que seu principal objetivo é poder vê-la novamente.
O caso evidencia a complexidade de disputas familiares que envolvem diferentes estados americanos, denúncias de violência doméstica e decisões judiciais sobre guarda.
Por enquanto, Michael Júnior permanece com o pai, enquanto a mãe busca alternativas para contestar as determinações judiciais e recuperar o direito de convivência.
A expectativa da família é que uma nova análise judicial permita, ao menos, a retomada da comunicação entre mãe e filho, interrompida há quase dois meses.