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Deputado dos EUA pede sanções contra Moraes e acusa ministro de “ameaça à democracia”


O deputado republicano Christopher H. Smith, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Estados Unidos, enviou uma carta ao Secretário de Estado Marco Rubio solicitando sanções “urgentes” contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Smith, a atuação de Moraes estaria causando uma “ruptura institucional” e representaria uma ameaça à liberdade de expressão e à democracia na região. A carta, revelada pelo U.S. House Committee on Foreign Affairs, menciona a Lei Global Magnitsky como base legal para a possível aplicação das penalidades.

A iniciativa veio após o depoimento do jornalista bolsonarista Paulo Figueiredo Filho ao Congresso americano, no qual ele alegou ser vítima de perseguição por parte do governo brasileiro e afirmou que Moraes o teria insultado publicamente, chamando-o de “pseudojornalista” e “fugitivo”. Figueiredo, denunciado ao STF por tentativa de golpe de Estado em 2022, afirmou que há um mandado de prisão secreto contra ele, e que seu nome foi incluído na lista da Interpol sem o devido processo legal.

Ainda segundo a reportagem do portal Metrópoles, o congressista americano acusa Moraes de impor censura judicial a influenciadores conservadores, inclusive com impacto direto em cidadãos e empresas sediadas nos EUA. A carta de Smith reforça um movimento crescente entre parlamentares republicanos que se dizem preocupados com os desdobramentos políticos no Brasil e a atuação do Supremo Tribunal Federal.