O governo dos Estados Unidos reforçou nesta semana que cidadãos americanos com dívidas elevadas de pensão alimentícia podem ter o passaporte negado, suspenso ou até revogado. O alerta foi divulgado oficialmente pelo Departamento de Estado dos EUA em parceria com o Departamento de Saúde e Serviços Humanos.
Segundo as autoridades americanas, pessoas com débitos significativos relacionados ao pagamento de “child support” devem procurar imediatamente os órgãos responsáveis para negociar os valores pendentes e evitar restrições no documento de viagem.
Pela legislação federal americana, cidadãos que acumulam mais de US$ 2.500 em dívida de pensão alimentícia já podem enfrentar bloqueios na emissão ou renovação do passaporte. A medida faz parte de um programa federal de cobrança criado para pressionar o cumprimento das obrigações financeiras ligadas ao sustento de filhos menores.
O governo também destacou que cidadãos americanos que estiverem fora dos Estados Unidos e tiverem o passaporte revogado poderão receber apenas um documento temporário e limitado, válido exclusivamente para retorno direto ao território americano.
De acordo com o comunicado, a restrição ocorre após o nome do devedor ser incluído em uma lista federal encaminhada ao Departamento de Estado. A partir disso, pedidos de emissão, renovação ou atualização do passaporte podem ser automaticamente bloqueados até que a situação seja regularizada junto às autoridades responsáveis pela cobrança da pensão.
O tema voltou a ganhar repercussão após um novo comunicado oficial publicado nas redes sociais do Departamento de Estado, reforçando o alerta para cidadãos americanos em débito. As autoridades orientam que qualquer pessoa afetada procure rapidamente os órgãos estaduais de “child support” para buscar acordos de pagamento e evitar consequências adicionais.
Especialistas destacam que a medida pode impactar diretamente viagens internacionais, processos de imigração e até situações de emergência envolvendo cidadãos que residem fora dos Estados Unidos. Em alguns casos, a regularização da dívida pode levar semanas até que o sistema federal atualize as informações e autorize novamente o uso do passaporte.
O programa federal de cobrança de pensão alimentícia já existe há anos nos Estados Unidos, mas voltou a receber atenção após o governo intensificar campanhas de conscientização e fiscalização relacionadas ao cumprimento das obrigações familiares.