Proposta pode avançar no Senado nesta quarta-feira (14), quando os parlamentares também devem concluir a última sessão de discussão do texto.

O governo federal conseguiu reunir apoio para acelerar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil. Um requerimento para agilizar a tramitação deverá ser votado nesta quarta-feira (14 de outubro) no Senado Federal.

A expectativa é que os senadores também realizem a quinta e última sessão de discussão da proposta, abrindo caminho para a votação do texto.

O que prevê o fim da escala 6x1?

A escala 6x1 é um modelo de organização do trabalho no qual o funcionário trabalha seis dias e tem um dia de descanso.

A discussão sobre seu fim envolve mudanças na jornada semanal e a ampliação do período de descanso dos trabalhadores.

A proposta em análise no Senado prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado, sem redução dos salários.

O texto também estabelece um período de transição para que as novas regras sejam implementadas gradualmente.

Governo busca acelerar a votação

A articulação política busca reduzir os intervalos regimentais necessários para a análise da PEC, permitindo que o Senado avance mais rapidamente nas votações.

Para isso, os parlamentares precisam aprovar um requerimento que estabelece um calendário especial de tramitação.

Mesmo com o apoio obtido pelo governo, a aprovação desse requerimento não significa que o fim da escala 6x1 esteja garantido.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisa receber o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação.

Mudança divide opiniões

O debate sobre o fim da escala 6x1 envolve trabalhadores, sindicatos, empresários e representantes do governo