O ministro Alexandre de Moraes votou, nesta sexta-feira (28), para condenar cinco dos sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal que atuaram no 8 de janeiro, segundo o g1. Eles respondem por omissão durante os atos golpistas de 2023. O julgamento segue até 5 de dezembro na Primeira Turma do STF, com os votos de Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
🇺🇸 Para Moraes, não houve falhas pontuais, mas uma atuação omissiva “dolosa e estruturada”, afirmando que a PMDF já tinha ciência dos riscos. Ele propôs pena de 16 anos, sendo 13 anos e 6 meses em regime fechado, além de multa, perda dos cargos públicos e enquadramento por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
🇺🇸 O ministro também votou pela absolvição de dois réus: Flávio Silvestre de Alencar (major) e Rafael Pereira Martins (tenente). Os outros cinco — Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos — permanecem no voto pela condenação.