A Polícia Federal cancelou os passaportes comum e diplomático do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nesta terça-feira, 27 de outubro, após o parlamentar não cumprir o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para entregar os documentos.
A medida foi determinada depois que Flávio deixou de apresentar os passaportes no período de 24 horas concedido pelo ministro Alexandre de Moraes. O senador havia sido intimado na manhã de segunda-feira, 26 de outubro, por volta das 11h, quando deixava a residência de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.
A informação sobre o cancelamento foi divulgada pelos jornalistas Fabio Serapião e Cézar Feitoza, do UOL, e ocorre em meio a questionamentos sobre a localização do senador, que foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais.
Além da entrega dos documentos, a decisão judicial proíbe Flávio Bolsonaro de deixar o território brasileiro e de manter contato com o advogado Willer Tomaz, investigado no mesmo procedimento.
Até a atualização da reportagem do UOL, no início da tarde, não havia confirmação pública sobre o paradeiro do parlamentar.
Passaportes foram cancelados após prazo de 24 horas
A determinação de Alexandre de Moraes estabelecia que Flávio Bolsonaro deveria entregar seus passaportes à Polícia Federal no prazo de um dia.
O senador recebeu a intimação pessoalmente na segunda-feira, quando saía de uma visita ao pai.
Na ocasião, publicou um vídeo nas redes sociais criticando a decisão e afirmando que cumpriria a ordem judicial.
Entretanto, segundo a apuração do UOL, os documentos não foram apresentados dentro do prazo estabelecido.
Diante do descumprimento, a Polícia Federal realizou o cancelamento dos passaportes comum e diplomático.
O cancelamento administrativo dos documentos impede sua utilização regular para viagens internacionais, mas não significa que eles tenham sido fisicamente apreendidos.
A proibição judicial de deixar o Brasil também permanece em vigor, independentemente da validade dos passaportes.
Paradeiro do senador continua sem confirmação
A localização de Flávio Bolsonaro passou a ser questionada após a divulgação de informações sobre uma suposta viagem à Argentina.
Na madrugada desta terça-feira, o portal argentino Infobae publicou que o senador teria atravessado a fronteira brasileira na noite anterior e seguido para Puerto Iguazú, de onde embarcaria em uma aeronave particular com destino aos Estados Unidos.
A informação provocou repercussão porque Flávio estava submetido a uma determinação judicial que o proibia de deixar o Brasil.
Segundo o UOL, a Polícia Federal passou a verificar registros de fronteira e movimentações aéreas para esclarecer se houve alguma saída do território nacional.
Entretanto, até o momento, não foram apresentadas evidências públicas que comprovem a viagem.
A ausência de confirmação sobre a localização do parlamentar não permite concluir que ele tenha deixado o país ou descumprido especificamente a proibição de viagem internacional.
O descumprimento confirmado pela reportagem diz respeito à não entrega dos passaportes no prazo determinado.
Governo argentino nega registro de entrada de Flávio Bolsonaro
A Casa Rosada, sede do governo argentino, divulgou uma manifestação oficial negando que existam registros migratórios da entrada do senador no país.
Segundo informações publicadas pela jornalista Janaína Figueiredo, do UOL, autoridades argentinas consultaram os sistemas de imigração e não identificaram uma passagem oficial de Flávio Bolsonaro pela fronteira.
O governo também verificou informações sobre uma aeronave particular que estava no aeroporto de Puerto Iguazú.
De acordo com o comunicado, não havia plano de voo apresentado às autoridades que incluísse integrantes da família Bolsonaro.
A manifestação contradiz a informação inicialmente divulgada pelo Infobae.
Entretanto, a ausência de registro migratório não esclarece, por si só, onde o senador estava durante a manhã desta terça-feira.
As verificações brasileiras sobre possíveis deslocamentos internacionais continuam sendo relevantes para o esclarecimento do episódio.
Aliados tentaram contato com Flávio durante a manhã
A ausência de informações sobre o paradeiro do senador também foi relatada por pessoas próximas a ele.
Segundo a jornalista Letícia Casado, do UOL, aliados políticos tentavam entrar em contato com Flávio Bolsonaro desde as primeiras horas da manhã, mas não haviam conseguido falar com o parlamentar.
A equipe de reportagem do UOL informou que procurou a assessoria do senador a partir das 7h40, sem receber resposta até a publicação da notícia sobre o cancelamento dos passaportes.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordenou a campanha presidencial de Flávio, negou anteriormente que ele tivesse deixado o Brasil.
Eduardo Bolsonaro, irmão do senador e residente nos Estados Unidos, também classificou como falsa a notícia sobre a suposta viagem à Argentina.
Por outro lado, o SBT News informou ter ouvido dois aliados que afirmaram, sob condição de anonimato, que Flávio teria atravessado a fronteira. A versão não foi comprovada de forma independente e foi contestada pelo governo argentino.
Investigação envolve suspeitas de lavagem de dinheiro
A determinação judicial está relacionada a um inquérito em andamento no Supremo Tribunal Federal.
Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz são investigados por suspeitas de lavagem de dinheiro e possíveis irregularidades financeiras envolvendo empresas e negócios no setor de apostas.
Segundo a Agência Brasil, a Polícia Federal apura se o senador teria sido beneficiado por recursos relacionados à empresa Alcazar Holdings, sediada na Ilha da Madeira, em Portugal.
Na semana anterior, Alexandre de Moraes também determinou medidas de bloqueio de bens e valores relacionados a Willer Tomaz, investigado por suspeitas de movimentações financeiras irregulares.
A decisão que atingiu Flávio Bolsonaro também proíbe o senador de manter contato com o advogado.
As investigações continuam em andamento. As suspeitas não representam condenação, e os envolvidos têm direito à defesa e ao contraditório.
Flávio Bolsonaro nega irregularidades e já havia declarado que considera as medidas judiciais injustificadas.
Senador havia afirmado que cumpriria a determinação
Na segunda-feira, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais informando que havia sido intimado pela Polícia Federal.
Durante a gravação, o senador criticou a decisão de Alexandre de Moraes e questionou a justificativa para a retenção dos documentos.
Segundo Flávio, a determinação teria sido motivada, entre outros elementos, por declarações de seu irmão Eduardo Bolsonaro, que sugeriu que ele deixasse o Brasil caso perdesse as eleições presidenciais.
O senador afirmou que nunca havia manifestado essa intenção.
Na ocasião, declarou que entregaria os passaportes e apresentaria sua defesa pelos meios legais.
Entretanto, conforme a apuração divulgada pelo UOL nesta terça-feira, a entrega não ocorreu dentro do prazo de 24 horas.
O que acontece após o cancelamento dos passaportes?
O cancelamento dos documentos de viagem é uma medida administrativa que impede sua utilização regular para deslocamentos internacionais.
No caso de Flávio Bolsonaro, a restrição está acompanhada de uma decisão judicial que proíbe expressamente sua saída do território brasileiro.
O descumprimento de uma medida cautelar pode levar a novas providências judiciais, dependendo da avaliação do ministro responsável pelo processo e das circunstâncias verificadas.
Entretanto, o cancelamento dos passaportes não significa que exista automaticamente uma ordem de prisão contra o senador.
Também não há confirmação de que Flávio tenha efetivamente deixado o país.
Para determinar se houve descumprimento da proibição de viagem, será necessário esclarecer sua localização e verificar eventuais registros migratórios ou outros elementos de investigação.
Caso ocorre dois dias após eleições presidenciais
A decisão judicial e os desdobramentos envolvendo os passaportes acontecem após o segundo turno das eleições presidenciais brasileiras.
Flávio Bolsonaro foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito no domingo, 25 de outubro.
Após a divulgação do resultado, o senador anunciou que pretende questionar judicialmente aspectos da disputa eleitoral.
Na segunda-feira, tornou pública a intimação da Polícia Federal. Na terça-feira, com o prazo encerrado e os documentos não entregues, a corporação realizou o cancelamento dos passaportes.
A investigação criminal e as eventuais contestações eleitorais são procedimentos distintos, com fundamentos e tramitações próprios.
Até a última atualização das informações consultadas, o principal fato confirmado era o cancelamento dos documentos após o descumprimento do prazo judicial.
O paradeiro de Flávio Bolsonaro e a veracidade das informações sobre uma possível saída do Brasil ainda dependem de esclarecimentos.